Sobre o Curso

    Este curso visa levar a estudantes e profissionais do direito político-eleitoral, bem como a candidatos e ao eleitor, o conhecimento acerca do direito eleitoral, seu processo e organização à luz da legislação em vigor no Brasil.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Direito eleitoral e seus aspectos gerais
·         Democracia e seus princípios essenciais
·         Principais sistemas eleitorais
·         Composição da justiça eleitoral
·         Os direitos políticos segundo a legilação brasileira
·         Organizações partidárias
·         Capacidade eleitoral
·         Elegibilidade, reelegibilidade e inelegibilidade
·         Arrecadação de recursos eleitorais
·         Propaganda política
·         Organização das eleições
·         Abuso de poder e condutas vedadas
·         Crimes eleitorais
·         Processo penal eleitoral
·         Ações eleitorais
·         Reforma eleitoral, propostas e projetos de lei

Cursos Relacionados