Sobre o Curso

     O Direito Constitucional é considerado um dos mais importantes do ramo do direito, visto que, a Constituição é a Carta Magna nacional que delimita todos os direitos e deveres dos indivíduos. Deste modo, este curso busca elucidar os pontos fundamentais com relação a esse ramo, retratando seus conceitos e fundamentos.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      Conceito e classificação da constituição federal
·      Histórico das constituições
·      Classificação das constituições
·      O poder constituinte
·      Princípios do direito constitucional
·      Direito e as garantias fundamentais
·      Formas de eficácia da norma constitucional
·      Classificação da norma constitucional
·      Conceito de controle de consticionalidade
·      Espécies de institucionalidade e momentos de controle
·      Controle difuso
·      Controle concentrado
·      União, estados e municípios 
·      Poder legislativo
·      Poder executivo
·      Poder judiciário

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