Sobre o Curso

     Este curso tem por finalidade nivelar conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional, quanto no direito internacional.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      Breve histórico acerca do direito ambiental
·      Aspectos gerais sobre o direito ambiental
·      O direito ambiental sob o ponto de vista internacional
·      O direito ambiental e a constituição de 1988
·      Política nacional do meio ambiente
·      Instrumentos da política ambiental
·      Política nacional de recursos hídricos
·      Área de preservação permanente
·      Tipos de poluição
·      Impactos ambientais e crises no meio ambiente
·      Crimes e infrações ambientais
·      Responsabilidade civil ambiental
·      A eficácia das legislações ambientais
·      Educação ambiental
·      Direito ambiental e sustentabilidade
·    Direito ambiental e tecnologias

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