DIREITO ADMINISTRATIVO

     Neste curso o estudante irá se preparar para aplicar o Direito Administrativo no exercício da advocacia e da gestão pública, aprendendo a aplicar a legislação na administração pública, abordando seus poderes e sistemas administrativos, atos administrativos e a responsabilidade civil do estado, entre outros conhecimentos pertinentes à matéria.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      Origem e multidisciplinaridade do direito administrativo
·      As fontes do direito administrativo e a intervenção estatal
·      Constituição do estado: governo e administração pública
·      Princípios constitucionais administrativos
·      Uso e abuso do poder
·      Poderes vinculados, discricionários e hierárquicos
·      Poderes disciplinares, normativos e de polícia
·      A administração direta e indireta
·      Ato administrativo e procedimentos administrativos
·      Atributos e classificação do ato administrativo
·      Atos administrativos em espécies e sua extinção
·      Princípios do serviço público e processos licitatórios
·      A responsabilidade civil estatal
·      A reparação do dano e o direito de regresso
·      Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade estatal
·    As espécies de controle: administrativo, legislativo e judiciário

DIREITO AMBIENTAL

     Este curso tem por finalidade nivelar conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional, quanto no direito internacional.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      Breve histórico acerca do direito ambiental
·      Aspectos gerais sobre o direito ambiental
·      O direito ambiental sob o ponto de vista internacional
·      O direito ambiental e a constituição de 1988
·      Política nacional do meio ambiente
·      Instrumentos da política ambiental
·      Política nacional de recursos hídricos
·      Área de preservação permanente
·      Tipos de poluição
·      Impactos ambientais e crises no meio ambiente
·      Crimes e infrações ambientais
·      Responsabilidade civil ambiental
·      A eficácia das legislações ambientais
·      Educação ambiental
·      Direito ambiental e sustentabilidade
·    Direito ambiental e tecnologias

DIREITO APLICADO À GESTÃO HOSPITALAR

     Este curso tem por finalidade instruir o gestor hospitalar ou jurista que deseja atuar na área de saúde como um todo, sobre como utilizar os mecanismos legais e os fundamentos do direito nas diversas situações que podem ocorrer no dia a dia de um hospital, clínica e sistema de saúde pública.
 
Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Escolha pública e formulação das prestações de saúde
·         Direito à saúde
·         Formas de tutelas judiciais
·         Ação coletiva ou individual
·         Garantia da proteção de saúde
·         Evolução histórica da saúde no brasil
·         Conferência nacional de saúde
·         Medidas compulsórias na saúde
·         Auxílio-doença e aposentadoria
·         Pensão por morte
·         Salário-maternidade
·         Salário-família, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
·         Acidente de trabalho
·         Doenças ocupacionais
·         Proteção previdenciária e vítima do acidente
·         Comunicação de acidente de trabalho (cat)

DIREITO BANCÁRIO

     Este curso visa levar até estudantes e profissionais da área financeira, os conhecimentos necessários para a aplicação dos mecanismos leais, judiciais e extrajudiciais, em casos envolvendo crises, intervenções, fraudes e outras inconsistências provenientes da prestação dos serviços bancários, abordando os conceitos fundamentais e a organização do sistema financeiro nacional, à luz da legislação em vigor.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Conceito e as fontes do direito bancário
·         Características e importância do direito bancário
·         História do direito bancário
·         Conceito de banco e suas classificações
·         Sistema financeiro nacional e a legislação
·         Ordenamento jurídico das instituições financeiras públicas e privadas
·         Sociedades de crédito e investimentos à luz do diereito
·         Legalidade das bolsas de valores e corretoras de câmbio
·         Depósito e sigilo bancário
·         Espécies de operações bancárias à luz da legislação
·         Legalidade da antecipação financeira
·         Direito da cobrança e dos créditos hipotecários
·         Responsabilidade civil dos diretores de bancos
·         Intervenções e saneamento nas instituições financeiras
·         Procedimentos extrajudiciais em instituições financeiras
·         Legalidade dos bancos virtuais e fintechs

DIREITO CIVIL

     Esta disciplina tem por finalidade capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a entender e aplicar o direito civil nas várias situações e negócios jurídicos do dia a dia.
Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Breve histórico acerca das relações privadas
·         O direito civil e a constituição de 1988
·         Lei de introdução às normas do direito brasileiro
·         Conceitos e princípios básicos do direito civil
·         Pessoa natural
·         Direitos de personalidade
·         Pessoas jurídicas
·         Desconsideração da pessoa jurídica
·         Situações jurídicas
·         Bens jurídicos
·         Classificações dos bens
·         Aquisições, modificações e perda dos direitos
·         Negócios jurídicos
·         Teoria das invalidades e nulidades
·         Atos ilícitos
·         Prescrição e decadência

DIREITO CONSTITUCIONAL

     O Direito Constitucional é considerado um dos mais importantes do ramo do direito, visto que, a Constituição é a Carta Magna nacional que delimita todos os direitos e deveres dos indivíduos. Deste modo, este curso busca elucidar os pontos fundamentais com relação a esse ramo, retratando seus conceitos e fundamentos.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      Conceito e classificação da constituição federal
·      Histórico das constituições
·      Classificação das constituições
·      O poder constituinte
·      Princípios do direito constitucional
·      Direito e as garantias fundamentais
·      Formas de eficácia da norma constitucional
·      Classificação da norma constitucional
·      Conceito de controle de consticionalidade
·      Espécies de institucionalidade e momentos de controle
·      Controle difuso
·      Controle concentrado
·      União, estados e municípios 
·      Poder legislativo
·      Poder executivo
·      Poder judiciário

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

     O objetivo deste curso é capacitar os alunos a compreenderem e aplicarem os preceitos legais relativos ao Direito da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis brasileiras pertinentes, desenvolvendo habilidades críticas para a análise de casos, além de fomentar uma visão humanitária e ética na defesa dos direitos e interesses das crianças e adolescentes.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      História e evolução do direito da criança e do adolescente
·      Princípios fundamentais do eca
·      Direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente
·      Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente
·      Conceito e aplicação de medidas de proteção para crianças e adolescentes
·      Atuação do conselho tutelar
·      Ministério público e judiciário na proteção da criança e do adolescente
·      Sistema nacional de atendimento socioeducativo (sinase)
·      Modalidades de tutela e guarda
·      Processo de adoção no brasil
·      Procedimentos para adoção internacional
·      Direitos e deveres dos pais e responsáveis
·      Responsabilidade penal do adolescente
·      Medidas socioeducativas para o adolescente
·      Políticas públicas para infância e adolescência
·      Desafios contemporâneos na proteção da criança e do adolescente

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

     O conhecimento abordado neste curso serve para advogados, juristas, engenheiros e demais profissionais que lidam com a invenção de artefatos e criação de marcas, proporcionando uma visão bastante ampla do direito da propriedade intelectual, uma expertise cada vez mais requisitada em um mundo globalizado, onde a inovação e a disrupção são as palavras de ordem na nova economia.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      A propriedade privada e os bens imateriais
·      Autoria e o direito autoral
·      Propriedade industrial versus direito autoral
·      A exclusividade em normas institucionalizadas
·      Tratados internacionais sobre marcas e patentes
·      Conceito de patente
·      Conceito de marca
·      Conceito de desenhos industriais
·      Concorrência desleal: respressão e penalidades
·      Licenças compulsórias
·      Contratação de marcas e terceiros
·      Disputas e batalhas históricas no campo do direto de  propriedade intelectual
·      Registro de marcas e patentes no brasil
·      Registro de marcas e patentes internacionais
·      Lei de inovação
·      Lei de cultivares

DIREITO DE FAMÍLIA

     O objetivo deste curso é capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a aplicar os conceitos e a legislação inerentes ao direito da família em litígios e certames extrajudiciais envolvendo cônjuges, ex-cônjuges, filhos e novos arranjos familiares.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      Natureza jurídica do direito de família
·      Princípios do direito de família
·      Novos arranjos familiares
·      Proteção jurídica à família
·      O casamento civil e religioso
·      Habilitação para o casamento
·      Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais
·      Regime de bens no casamento
·      Celebração como prova do casamento
·      As provas do casamento
·      A eficácia do casamento
·      Invalidade jurídica do casamento
·      Parentesco, tutela e curatela
·      União estável e suas atribuições
·      Dissolução da sociedade conjugal
·      Parentesco e filiação
·      Alimentos, tutela e curatela

DIREITO DIGITAL

      Este curso tem por objetivo capacitar o estudante ou profissional de direito e áreas afins a aplicar os conceitos, princípios e legislação às diversas situações em que uma pessoa física ou jurídica possa se encontrar acerca do mundo digital.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      A sociedade da informação
·      O ciberespaço
·      O domínio do ciberespaço
·      A deep web
·      Cibercrime: o gênero
·      Espécies do cybercrime
·      Ciberterrorismo
·      Ciberespionagem
·      Desafios da administração e controle do ciberespaço
·      Modalidades de administração do ciberespaço
·      Militarização e desmilitarização do ciberespaço
·      Copyright no mundo digital
·      Lei dos crimes informáticos
·      Marco civil da internet
·      Código de processo civil de 2015
·     Lei geral de proteção de dados - LGPD

DIREITO DO CONSUMIDOR

      Ao término deste curso o aluno estará habilitado a aplicar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às várias situações de conflitos entre as empresas e seus clientes, com inúmeras aplicações para empresários, advogados e consumidores interessados em conhecer melhor quais são os seus direitos e deveres na relação de consumo.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      O direito do consumidor no brasil e sua evolução 
·      Características do código de defesa do consumidor     
·      Partes e objeto da relação de consumo 
·      O papel da globalização na relação consumerista
·      Elementos da relação jurídica de consumo   
·      Princípios básicos da relação de consumo  
·      Direitos básicos do consumidor 
·      A responsabilidade no CDC
·      A função social do contrato
·      Do contrato de adesão  
·      Da garantia e dos prazos contratuais
·      Sobre o direito de arrependimento    
·      Das cláusulas abusivas
·      Da responsabilidade do fornecedor 
·      Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC 
·      Casos práticos de abuso de direito consumerista  

DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA

     Este curso tem por finalidade esclarecer e atualizar o estudante ou profissional da área jurídica sobre as disposições legais que versam sobre o direito do trabalho e da previdência social, capacitando o advogado, procurador, assessor jurídico e outros profissionais correlatos a aplicar tais fundamentos legais em suas ações judiciais e extrajudiciais nas esferas trabalhista e previdenciária.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      Fundamentos e competência legislativa
·      Empregador
·      Contrato de trabalho
·      Empregado
·      Carteira de trabalho e previdência social (ctps)
·      Jornada de trabalho
·      Remuneração e salário
·      Segurança e medicina do trabalho
·      Contrato individual de trabalho
·      Contrato por prazo determinado
·      Convenções e acordos coletivos de trabalho
·      Dissídio coletivo
·      Fundamentos e competência na justiça do trabalho
·      Direito previdenciário e seguridade social
·      Princípios da seguridade social
·      Regra da contrapartida

LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA E TERRITORIAL

     Este curso tem por finalidade municiar o profissional das áreas de direito, arquitetura, transações imobiliárias e afins, dos conhecimentos e práticas relacionados com a legislação imobiliária.
Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·      Evolução da política urbana no contexto global
·      Política urbana no brasil
·      Os impactos do estatuto da cidade
·      Normas de complementação da política urbana
·      Origem das cidades e do direito urbanístico   
·      Direito urbano na contemporaneidade
·      Conceitos e princípios do direito urbano
·      Imóvel urbano e imóvel rural
·      Direito imobiliário no brasil
·      Conceitos e características do direito imobiliário
·      Bases do direito imobiliário
·      Áreas de atuação do direito imobiliário
·      Terminologia do sistema registral
·      Fundamentos do sistema registral imobiliário
·      Princípios da atividade registral
·    O sistema registral imobiliário brasileiro

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

      A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em 2018 e vigente a partir de agosto de 2020, representa um enorme avanço legislativo para a proteção e privacidade de dados pessoais no Brasil, uma vez que regulamenta os procedimentos de tratamento e os direitos dos titulares dos dados. Desse modo, o conteúdo deste curso busca elucidar os principais aspectos da legislação, retratando seus conceitos, fundamentos e aplicabilidade prática nas várias transações do mercado digital.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         A evolução da proteção de dados pessoais no direito brasileiro
·         Fundamentos legais da lgpd
·         Princípios gerais da proteção de dados pessoais
·         O objeto e o alcance da lei nº 13.709/2018
·         Requisitos do tratamento de dados e seus agentes
·         Tratamento de dados sensíveis
·         Tratamento de dados pelo poder público
·         Transferência internacional de dados pessoais
·         A obrigatoriedade de consentimento
·         Direito de acesso
·         Anonimização, bloqueio e eliminação de dados
·         Segurança e sigilo
·         A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados pessoais
·         Fiscalização
·         Boas práticas e governança
·         Sanções administrativas

DIREITO ELEITORAL

    Este curso visa levar a estudantes e profissionais do direito político-eleitoral, bem como a candidatos e ao eleitor, o conhecimento acerca do direito eleitoral, seu processo e organização à luz da legislação em vigor no Brasil.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Direito eleitoral e seus aspectos gerais
·         Democracia e seus princípios essenciais
·         Principais sistemas eleitorais
·         Composição da justiça eleitoral
·         Os direitos políticos segundo a legilação brasileira
·         Organizações partidárias
·         Capacidade eleitoral
·         Elegibilidade, reelegibilidade e inelegibilidade
·         Arrecadação de recursos eleitorais
·         Propaganda política
·         Organização das eleições
·         Abuso de poder e condutas vedadas
·         Crimes eleitorais
·         Processo penal eleitoral
·         Ações eleitorais
·         Reforma eleitoral, propostas e projetos de lei

DIREITO EMPRESARIAL

     Este curso visa preparar o estudante ou profissional da área jurídica a aplicar o direito empresarial nas diversas situações do mundo dos negócios, abordando as naturezas jurídicas das sociedades, seu nascimento e morte, passando pelos vários processos jurídicos como a recuperação judicial, desconsideração da personalidade jurídica, entre muitos outros.
 
Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      Personificação das sociedades
·      Registros mercantis
·      Sigilo
·      Microempresas e empresas de pequeno porte
·      Teoria geral do direito empresarial
·      Capacidade jurídica empresarial
·      Capital social e a sua integralização
·      Administração e representação social
·      Dissolução da sociedade
·      Desconsideração da personalidade jurídica
·      Recuperação de empresas
·      Falência
·      Sociedades empresárias
·      Sociedades personificadas
·      Sociedades personificadas por ações
·    Sociedades cooperativas

DIREITO PENAL

     Este curso tem por objetivo preparar estudantes e profissionais do direito a aplicar a legislação e a jurisprudência no campo do direito penal.
 
Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      Princípios constitucionais penais
·      Teoria da lei penal
·      Teoria do crime
·      Causas de exclusão da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade
·      Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade
·      Suspensão e livramento condicional da pena
·      Ação penal
·      Extinção da punibilidade
·      Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
·      Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
·      Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
·      Crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração pública
·      Crimes hediondos, de trânsito e ambientais
·      Crimes contra a ordem econômica e tributária
·      Crimes de preconceito e contra o estatuto do idoso
·       Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

     Este curso tem por finalidade levar o conhecimento sobre os ritos processuais relacionados ao direito civil, para estudantes e profissionais do direito.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      A jurisdição
·      Princípios e espécies da jurisdição
·      Teoria da ação
·      Elementos da ação
·      Procedimento e relação jurídica processual
·      Princípios processuais
·      Competência
·      Espécies da competência
·      Intervenção de terceiros
·      Denunciação da lide
·      Chamamento, amicus curie e desconsideração da pessoa jurídica
·      Lugar e os prazos dos atos processuais
·      Comunicação dos atos processuais
·       Tutela no processo civil

NOÇÕES DE DIREITO

      Este curso visa introduzir o estudante ou profissional da área jurídica no Direito, abordando os principais conceitos, fundamentos e princípios teórico-filosóficos.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:

·      O direito e sua relação com a justiça e a moral
·      Classificações, ramos e fontes do direito
·      Normas jurídicas, processos e procedimento
·      Teoria geral do estado 
·      A constituição: conceitos, classificações e histórico 
·      Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais 
·      Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios  
·      A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
·      Noções de direito civil 
·      Bens e obrigações 
·      Contratos e direitos das coisas
·      Direito de família e direito das sucessões
·      Noções de direito tributário
·      Sistema tributário nacional 
·      A relação jurídico-tributária
·     Direitos sociais 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

     Este curso visa munir estudantes e profissionais do direito e áreas afins, do conhecimento sobre os ritos processuais que envolvem ações penais.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Princípios do direito processual penal
·         Sistemas de processo penal
·         Lei processual penal no tempo e no espaço
·         Interpretação da lei processual penal
·         Inquérito policial
·         Formas de instauração do inquérito
·         Diligências investigativas e identificação criminal
·         Indiciamento e conclusão do inquérito policial
·         Ação penal: conceito, espécies e condições
·         Ação penal pública
·         Ação penal privada
·         Peça acusatória
·         Jurisdição e competência
·         Regra geral de competência de foro
·         Conexão e continência processual
·       Regras para eleição de foro prevalente

PRÁTICAS EM DIREITO PENAL

      Este curso visa capacitar os alunos a aplicarem de forma prática e eficiente os conhecimentos adquiridos sobre o Direito Penal, preparando-os para atuar de maneira competente na análise de casos penais, na elaboração de peças processuais, na atuação em audiências e na implementação de estratégias de defesa ou acusação.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Princípios do direito penal
·         Interpretação e aplicação da lei penal
·         Aplicação da teoria do crime
·         Aplicação da teoria da pena aplicada
·         Homicídios e suas várias formas
·         Lesões corporais
·         Crimes contra a honra
·         Crimes contra a liberdade individual
·         Furto, roubo e extorsão
·         Apropriação indébita e estelionato
·         Crimes contra a dignidade sexual
·         Crimes virtuais
·         Sistema penitenciário e execução das penas
·         Medidas de segurança no direito penal
·         Regime de cumprimento de penas alternativas à prisão

TÉCNICA PROCESSUAL PENAL

     Este curso tem por objetivo proporcionar aos estudantes de direito um entendimento aprofundado das atualidades em Direito Penal e Processo Penal, através da análise de jurisprudência penal, estudos de caso e discussões sobre temas relevantes.

Competências a serem aprendidas ao longo do curso:
 
·         Crimes digitais e proteção de dados
·         Violência de gênero e a lei maria da penha
·         Criminalização do racismo e da discriminação racial
·         Direito penal econômico e o combate à corrupção
·         Análise de súmulas em direito penal
·         Estudo de julgados em direito penal
·         Interpretação constitucional em matéria penal
·         Direitos humanos e o direito penal internacional
·         Teorias do delito e responsabilização penal
·         Medidas alternativas e execução penal
·         Investigação criminal e provas no processo penal
·         Justiça restaurativa na resolução de conflitos
·         Inteligência artificial e o direito penal
·         Desafios do direito penal internacional
·         O direito penal e os movimentos sociais
·       Novas formas de criminalidade e regulação penal

LINGUAGEM JURÍDICA

Duração 80H - Ebooks , Slides , Vídeos e Game 

Ao concluir o curso o estudante terá domínio sobre a produção dos gêneros textuais jurídicos a partir de subsídios teóricos sobre a natureza da linguagem e suas relações com as práticas sociais, além de promover a leitura e a compreensão de textos legais, sabendo utilizar uma série de estratégias argumentativas e recursos linguísticos necessários à sua atuação acadêmica e profissional.

A comunicação jurídica
Elementos, funções e níveis da comunicação jurídica
Linguística e comunicação jurídica
Estrutura do discurso comunicativo
Léxico e vocábulo
Os verbos jurídicos
Sentido das palavras na linguagem jurídica
Dificuldades do vocabulário na linguagem jurídica
Estrutura da frase na linguagem jurídica
Aspectos estilísticos da linguagem jurídica
O estilo e o discurso jurídico
Enunciação e o discurso jurídico
Tipos de texto jurídico
Raciocínio e argumentação jurídica
Estrutura da petição inicial
Coesão no discurso jurídico